Da Agenda ambiental à Vigilância Ambiental: um percurso histórico e biopolítico / From the Environmental Agenda to Environmental Surveillance a historical and biopolitical path

A presente tese se propõe a traçar uma genealogia da Vigilância Ambiental no Brasil. Partindo de um conjunto de chaves interpretativas da obra do filósofo Michel Foucault, congregamos um amplo leque de fontes documentais para compreender os primeiros sinais de uma incipiente medicina preventiva e sua agenda eminentemente ambiental, ainda em um Brasil pré-imperial, e observamos suas transformações em paridade com o desenvolvimento de nossa sociedade - buscando aí encontrar o mote biopolítico, dado que a construção da nação exigia medidas sanitárias que garantissem a saúde da população, ainda que não necessariamente por questões humanitárias. Acompanhamos a transição da agenda ambiental na saúde pública, que leva em conta os impactos do meio ambiente na existência humana para o movimento reverso, quando nos damos conta de que a humanidade está provocando danos possivelmente irreversíveis ao planeta - e como essa nova fase tem afetado nossa saúde. De maneira crítica e reflexiva, discutimos a formação e a dimensão biopolítica da Vigilância Ambiental na atualidade, dispondo de maiores e melhores recursos tecnológicos, mas atuando em uma governamentalidade neoliberal de redução de direitos - que afetam, inclusive, o direito à saúde

This thesis aims to trace the genealogy of Enviromental Surveillance in Brazil. From the standpoint a set of interpretative concepts of the philosopher Michel Foucault, we convey a vast array of documental sources to comprehend the first signs of an incipient preventive care and its respectable environmental agenda, still in a pre-imperial Brazil, and we observe its transformations parallel to the development of our society - aiming to find the biopolitical mote, given that the creation of the nation required sanitation methods that could guarantee the health of the population, even though not by strictly humanitarian reasons. We follow the transtition of the environmental agenda in our public health, which takes into consideration the impact of the environment in the human existence to the reverse movement, when we come to the realization that humanity has been causing possibly irreversible damage to the environment - and due to this also affecting our health. In a critic and self-reflecting way, we discuss the formation and the dimension of biopolitics of the Enviromental Surveillance in current day society, having access to a vast array of newer and better technological resources, but acting in a neoliberal governmentality of deprivation of rights, that also affect the right to health

Emergência e evoluçäo da política ambiental urbana no Brasil: do Estado Novo à Nova República / The emergence and evolution of urban environmental policy in Brazil: from the so-called \"New State\" to the so-called \"New Republic\"

Analisa as condiçöes que determinaram a emergência e evoluçäo da política ambiental urbana no Brasil, identificando os diversos estágios que marcaram o desenvolvimento urbano brasileiro, do Estado Novo à Nova República

Gestäo ambiental na indústria química brasileira: uma análise do período de 1990 a 1995 / Environmental management in the brazilian chemical industry: analysis from 1990 to 1995

Revisa informaçöes sobre o advento da variável ambiental na indústria e analisa a problemática eco-sócio-ambiental brasileira. Desenha quadro de referência das tendências da gestäo ambiental da indústria química no Brasil e como está se preparando para a certificaçäo ambiental com base nas Normas ISO série 14000. Faz uma reflexäo sobre o grau atual de comprometimento com a qualidade ambiental dos segmentos da sociedade com os quais se articulo o setor. Apresenta estudo de caso realizado com cinco indústria de detergentes. sugere hipóteses para explicar e enfrentar as dificuldades apontadas com relaçäo à gestäo ambiental

A inserçäo da variável ambiente no planejamento do território / Inserting the environmental variable in territorial planning

Agravamento dos problemas ambientais nas metrópoles e nas áreas rurais. Apresentaçäo de como a variável ambiental foi e está sendo incorporada no planejamento territorial, desde os seus primórdios até a fase atual.

Principais resultados da política ambiental brasileira / Main results from the brazilian environmental policy

Grandes impactos ambientais ocorridos no território brasileiro. Avaliaçäo da atuaçäo dos três níveis de governo em relaçäo à questäo política ambiental brasileira VERSUS desenvolvimento. Análise crítica institucional: orgäos da Uniäo e estaduais do meio ambiente. Relaçöes institucionais do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Políticas ambientais empresariais / Business environmental policies

Apresenta uma descriçäo do processo de desenvolvimento industrial do Brasil e o conseqüente agravamento da questäo ambiental. Descreve ainda a criaçäo dos organismos ambientais e as principais legislaçöes de controle ambiental introduzidas no país. Abordaram-se a filosofia e os conceitos de gerenciamento ambiental atualmente utilizados pela indústria. Säo descritos e comentados os principais instrumentos de gerenciamento: política ambiental empresarial; organizaçäo ambiental nas empresas; auditorias ambientais; monitoramento ambiental; análise e gerenciamento de risco e tecnologias para o controle ambiental. A busca do desenvolvimento econômico com a preservaçäo ambiental tem conduzido a indústria brasileira a adotar práticas de gerenciamento ambiental capazes de controlar e minimizar os seus impactos. Neste sentido, procurou-se resumir a atuaçäo de alguns setores industriais, entre os quais se destacam os de mineraçäo, produçäo de alumínio, químico e petroquímico, siderúrgico, de ferro-ligas, e de produçäo de papel celulose. Säo descritas, também, algumas experiências de entrosamento do setor privado com entidades ambientalistas em projetos de preservaçäo ambiental.